Mapas Mentais sobre DIREITO CONSTITUCIONAL

#competências da união #desapropriação #administração pública #penal #civil #trabalho #tributário #eleitoral #urinário #financeiro #econômico #comercial #consórcio #políticos #penitenciário #delegada

#visão geral #vedações #repartição de público #remédios constitucionais #princípios de interpretação #principais direitos #poder constituinte #partidos políticos #nacionalidade #judiciário #iniciativa de lei #individuais e coletivos #garantias fundamentais #funções típicas e atípicas #estudo da cf#entrada em vigor #entes federados #elementos #eficácia #ministério público #estado #direitos sociais #direitos políticos #observações gerais #controle difuso #conselho nacional de justiça #conselho nacional

#entendeu direito #regulamentação #procedimento #violação #norma constitucional #inconstitucionalidade #material #injunção #ação direta de inconstitucionalidade #eficácia limitada #mandado de segurança #direito

#soberania #cidadania #pluralismo político #raça #idade #sexo #discriminação #macete #direitos fundamentais #poderes da união #legislativo #fundamentos #objetivos fundamentais #solidariedade #dignidade da pessoa humana #garantir o desenvolvimento nacional #valores sociais do trabalho #erradicar a pobreza e marginalização #reduzir desigualdades sociais #regionalização

#princípios #norteiam #segunda geração #concretização #efetividade #direitos sociais #educação #saúde #alimentação #normas #eficácia limitada #trabalho #moradia #transporte #lazer #segurança #normas #aplicabilidade mediata #reserva do possível #previdência social #proteção #maternidade #infância #assistência #desamparados#constituição #estado #obrigação #mínimo existencial #vedação do retrocesso #trabalho #desamparados #transporte #moradia #maternidade #alimentação #infância #saúde #segurança #previdência social

#objeto #ramo do direito público #constituição política #interpretação #estado #normas fundamentais #república federativa do brasil #doutrina die #conceito sociológico #ciência #assegurar #direitos sociais #constituições #ferdinand lassalle #individuais #democracia #sociedade #produto #papel #políticas #teoria das constituições #liberdade #fraternidade #segurança #bem-estar #pluralismo #preconceitos #desenvolvimento #fontes #igualdade #carl schmitt #justiça #decisão política #imediatas

#mapas #direito #nacionalidade #artigo 12° da cr #reciprocidade #desde que estes #nascidos na rfb #ainda que #em favor dos #não estejam a serviço #de pais estrangeiros #de seu país #brasileiros #serão atribuídos os direitos #inerentes ao brasileiro #desde que qualquer #natos #salvo casos #nascidos no estrangeiro #deles esteja a serviço #de pai ou mãe brasileira #previstos na cr #da rfb #desde que sejam #nascidos no estrangeiro #registrados em repartição #portugueses com #de pai ou mãe brasileira #residência permanente #brasileiros competentes #salvo os #no país #previstos #na cr #ou venham a residir #na rfb e optem em#qualquer

#direito #constitucional #direitos sociais #saúde #trabalho #alimentação #transporte #assistência aos desamparados #proteção à maternidade e à infância #segurança #previdência social

#concursos #perda da função pública #dicas #ação penal cabível #prática #ressarcimento ao erário #improbidade #indisponibilidade dos bens #suspensão dos direitos políticos #paris

#idade média #carta magna #garantias #povo inglês#mais remota #habeas corpus #devido processo legal #due process of law #princípio geral #contraditório #participação #discussão dialética #tribunal #ampla defesa #constitucionalismo moderno #constituição norte-americana #constituição francesa #neoconstitucionalismo #ideologia #princípios #regras #ecléticas #pragmáticas #dogmáticas