Mapas Mentais sobre DIREITO CONSTITUCIONAL

#normas constitucionais #autoaplicáveis #lei #eficácia plena #eficácia contida #legislador infraconstitucional #oab #cursos #ato infraconstitucional #eficácia limitada #inteira aplicabilidade #ggran online #veiculam programas #implementados pelo estado #eficácia programática #fins sociais

#proposta de emenda à constituição #quem pode #intervenção federal #presidente da república #estado de defesa #estado de sítio #mesas da câmara dos deputados e do senado federal #cláusulas pétreas #forma federativa

#remédios constitucionais #habeas corpus #direito de locomoção #habeas data #direito de informação pessoal #mandado de segurança #direito líquido e certo #mandado de injunção #omissão legislativa #ação popular #ato lesivo

#resumão jurídico #constituição sintética #distrito federal #ramificações #ente federativo #ramos #interesses do estado #municípios #pessoas #carreira #atual constituição

#direito #constitucional #siga #.qciano.com #3th #gafi #tráfico #tortura #800 #terrorismo #hediondo #graça #anistia #fiança #indulto #crimes #benefícios

#legalidade #impessoalidade #moralidade #publicidade #probidade #eficiência #economicidade #presunção de legitimidade #razoabilidade #indisponibilidade #motivação #continuidade #especialidade #supremacia #autotutela