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Mapas Mentais sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Controle de Constitucionalidade

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#inconstitucionalidade #jurisdição constitucional #normas infraconstitucionais #compatibilidade #concentração #difuso #focado #tribunais #supremo tribunal federal #legislativo #poder judiciário #exceção #repressivo

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Mapa mental com o termo Constitucionalidade no centro, ramificando-se para ADPF e Ação Declaratória de

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#lei federal #preceito fundamental #exercício #adc #omissão #objeto #normas #lei municipal #lei estadual #inconstitucionalidade #eficácia limitada #distrito federal #direito #descumprimento #constitucionalidade #competência estadual #arguição #adpf #ação direta

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade no centro, ramificando-se para Preventivo e Repressivo

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#preventivo #repressivo #norma #lei #atuando antes da lei #atuando depois da lei #ato normativo #vigorar #regra #legislativo #executivo #judiciário #comissão de medidas #difuso #veto jurídico #constituição #justiça #projeto de lei #urgência #atribuição técnica #presidente #ramificações

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

Mapa mental sobre Controle de Constitucionalidade, ramificando-se para Modalidades e Órgãos de controle

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#modalidades de controle #órgãos de controle #ação direta de inconstitucionalidade #adin #ação direta de inconstitucionalidade por omissão #adin por omissão #ação declaratória de constitucionalidade #adc #mandado de injunção #habeas corpus #habeas data #ação popular #mandado de segurança coletivo #mandado de segurança individual #inconstitucionalidades #constitucionalidade #juiz marshal #caso concreto #órgão misto #órgão concentrado #lei erga omnes #ação difusa #ação concentrada #entidades de classe #sindicato #partidos políticos #mandado de segurança

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Mapa mental sobre Controle de Constitucionalidade, ramificando-se para Normas Infracionstitucionais e ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

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#normas infracionstitucionais #adi - ação direta de inconstitucionalidade #normas infraconstitucionais #judiciário #federal #declaração #eficácia #erga omnes #ex tunc

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONCEITOS E PROCESSOS

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade no centro, ramificando-se para Controle Preventivo e Controle Repressivo

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#preventivo #legislativo #ccj #veto #projeto de lei #judiciário #mandado de segurança #ações do controle concentrado #adi #adpf #adc #tribunal #ação direta de inconstitucionalidade #efeitos #omissão

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Mapa mental com Legitimados Ativos no centro, ramificando-se para Lei ou ato normativo e Orgão Processante

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#legitimados ativos #lei ou ato normativo #federal #órgão processante #âmbito nacional #lei ou ato normativo #objeto impugnado #estadual #texto da cf88 #parâmetro #bloco de #princípios decorrentes da #constitucionalidade #controle difuso no #cf88#tratados e convenções #concentrado #concentrado de #dois ou mais órgãos #internacionais sobre #legitimados ativos #constitucionalidade #direitos humanos art 5° #3° da cf88 #órgão processante #tribunal de #princípio da simetria #justiça #lei ou ato normativo #âmbito estadual #estadual #objeto impugnado #lei ou ato normativo #municipal #parâmetro #decisão irrecorrível #salvo embargos #constituição do #declaratórios #estado #embargos de declaração #ex tunc #normas de repetição #obrigatória da cf88 #recurso extraordinário

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade no centro, ramificando-se para Preventivo e Repressivo

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#preventivo #repressivo #realizado #norma #vigora #antes #lei #ato normativo #entrar em vigor #regra #exceção #judiciário #legislativo #executivo #medidas provisórias #difuso #concentrado #comissão de veto jurídico #constituição #relevância #urgência#presidente da república #conclusão #justiça #adotar #provisórias com força de lei #votação #enviará #projeto #juiz #exclusivamente #submetê-las #presidente #competente #stf #órgão técnico #criado #congresso

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PODER JUDICIÁRIO E AS NORMAS INFRANCONSTITUCIONAIS

Mapa mental com CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE no centro, ramificando-se para REPRESSIVO e REALIZADO QUANDO A NORMA JÁ VIGORA

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: PODERES E ATRIBUIÇÕES

Mapa mental com Controle De Constitucionalidade no centro, ramificando-se para Legislativo, CCJ, Judiciário e Esquematizar

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