StudyMaps

Mapas Mentais sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

12próxima

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Mapa mental com o termo Constitucionalidade no centro, ramificando-se para ADPF e Ação Declaratória de

Ver descrição...

#lei federal #preceito fundamental #exercício #adc #omissão #objeto #normas #lei municipal #lei estadual #inconstitucionalidade #eficácia limitada #distrito federal #direito #descumprimento #constitucionalidade #competência estadual #arguição #adpf #ação direta

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Controle de Constitucionalidade

Ver descrição...

#inconstitucionalidade #jurisdição constitucional #normas infraconstitucionais #compatibilidade #concentração #difuso #focado #tribunais #supremo tribunal federal #legislativo #poder judiciário #exceção #repressivo

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) - MAPAS MENTAIS

Mapa mental com o termo AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADIn III no centro, ramificando-se para Leis federais e estaduais

Ver descrição...

#direito constitucional #ação direta de inconstitucionalidade #leis federais #leis estaduais #leis municipais #leis do distrito federal #adin #leis municipais #adpf #leis de efeito concreto #lei formal #leis orçamentárias #resoluções administrativas #decisões administrativas #tribunais do judiciário #atos normativos #adi 681 #deliberações normativas #sentenças normativas #trts #trabalho #acordo coletivo de trabalho #normas originárias #emendas #ec

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Mapa mental sobre Controle de Constitucionalidade, ramificando-se para Normas Infracionstitucionais e ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ver descrição...

#normas infracionstitucionais #adi - ação direta de inconstitucionalidade #normas infraconstitucionais #judiciário #federal #declaração #eficácia #erga omnes #ex tunc

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade no centro, ramificando-se para Preventivo e Repressivo

Ver descrição...

#preventivo #repressivo #norma #lei #atuando antes da lei #atuando depois da lei #ato normativo #vigorar #regra #legislativo #executivo #judiciário #comissão de medidas #difuso #veto jurídico #constituição #justiça #projeto de lei #urgência #atribuição técnica #presidente #ramificações

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade no centro, ramificando-se para Preventivo e Repressivo

Ver descrição...

#preventivo #repressivo #realizado #norma #vigora #antes #lei #ato normativo #entrar em vigor #regra #exceção #judiciário #legislativo #executivo #medidas provisórias #difuso #concentrado #comissão de veto jurídico #constituição #relevância #urgência#presidente da república #conclusão #justiça #adotar #provisórias com força de lei #votação #enviará #projeto #juiz #exclusivamente #submetê-las #presidente #competente #stf #órgão técnico #criado #congresso

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

Mapa mental sobre Controle de Constitucionalidade, ramificando-se para Modalidades e Órgãos de controle

Ver descrição...

#modalidades de controle #órgãos de controle #ação direta de inconstitucionalidade #adin #ação direta de inconstitucionalidade por omissão #adin por omissão #ação declaratória de constitucionalidade #adc #mandado de injunção #habeas corpus #habeas data #ação popular #mandado de segurança coletivo #mandado de segurança individual #inconstitucionalidades #constitucionalidade #juiz marshal #caso concreto #órgão misto #órgão concentrado #lei erga omnes #ação difusa #ação concentrada #entidades de classe #sindicato #partidos políticos #mandado de segurança

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: PRINCÍPIOS E PROCESSOS

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade I no centro, ramificando-se para Principio da supremacia formal da Constituição e Rigidez

Ver descrição...

#supremacia formal da constituição #rigidez #constitucional #leis presumem-se constitucionais #inconstitucionalidade #presunção de inconstitucionalidade #interpretação conforme a cf #normas em desacordo com a cf #retiradas do ordenamento jurídico #poder judiciário #jurisdicional #escritas

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONCEITO E VERIFICAÇÃO

Mapa mental com Controle de Constitutionalidade no centro, ramificando-se para Conceito e Controle Misto neste caso a própria Constituição

Ver descrição...

#controle de constitucionalidade#controle misto #constituição #leis #submetidas #política #verificação #compatibilidade #jurisdicional #suíça #lei #ato normativo #relação #república#tradição #observância #requisitos #poder judiciário #formais #materiais #controle da constitucionalidade #atos normativos #jurisdicionalmente #abrigue

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Mapa mental com Controle de no centro, ramificando-se para Constitucionalidade e Supremacia da Constituição material e formal Unidade do

Ver descrição...

#controle de #constitucionalidade #supremacia da constituição material e formal #unidade do #princípios #norteadores #ordenamento jurídico #presunção relativa de #constitucionalidade das leis #dignidade da pessoa humana #corpo fixo parte dogmática #adct #eficácia #princípios

×

O post foi salvo!
Sobre Mapas Mentais sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Compartilhar

Clique no botão abaixo para fazer o download