StudyMaps

Mapas Mentais sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

anterior12

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Mapa mental com Legitimados Ativos no centro, ramificando-se para Lei ou ato normativo e Orgão Processante

Ver descrição...

#legitimados ativos #lei ou ato normativo #federal #órgão processante #âmbito nacional #lei ou ato normativo #objeto impugnado #estadual #texto da cf88 #parâmetro #bloco de #princípios decorrentes da #constitucionalidade #controle difuso no #cf88#tratados e convenções #concentrado #concentrado de #dois ou mais órgãos #internacionais sobre #legitimados ativos #constitucionalidade #direitos humanos art 5° #3° da cf88 #órgão processante #tribunal de #princípio da simetria #justiça #lei ou ato normativo #âmbito estadual #estadual #objeto impugnado #lei ou ato normativo #municipal #parâmetro #decisão irrecorrível #salvo embargos #constituição do #declaratórios #estado #embargos de declaração #ex tunc #normas de repetição #obrigatória da cf88 #recurso extraordinário

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Direito Constitucional

Ver descrição...

#direito constitucional #ação direta de inconstitucionalidade #stf #tj #lei #ato normativo #federal #estadual #contrariar #constituição #municipal #ce #tjdft #distrital #lei orgânica #df #competência #natureza estadual #não

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MODALIDADES E ÓRGÃOS DE CONTROLE

Mapa mental com CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE no centro, ramificando-se para MODALIDADES e QUANTO À NATUREZA DO ÓRGÃO DE CONTROLE

Ver descrição...

#modalidades #natureza do órgão de controle #modo de controle judicial #controle político #controle por via incidental #questão constitucional #órgão de controle #controle judicial #premissa necessária #litígio entre as partes #controle por via principal #momento de exercícios do controle #caso concreto #ação direta #comissão de legislativo #objeto a discussão

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÕES E COMPETÊNCIA DO STF

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade no centro, ramificando-se para ADCAÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE e ADIn

Ver descrição...

#direito constitucional #ação declaratória de constitucionalidade #presunção relativa #presunção absoluta #ações de controle abstrato #validade das leis #legitimação universal #interessado especial #competência exclusiva #supremo tribunal federal #dupla natureza #objeto

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Mapa mental com AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO ADO no centro, ramificando-se para Controle de Constitucionalidade e ADOAção direta de inconstitucionalidade por omissão ADO

Ver descrição...

#direito constitucional #mapas mentais #ação direta de inconstitucionalidade por omissão #ado #legislação #normas constitucionais #eficácia limitada #atos legislativos #lei formal

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MODELOS E ATUAÇÃO JUDICIAL

Mapa mental com Controle de Constitucionalidade II no centro, ramificando-se para Controle difuso e Controle concentrado

Ver descrição...

#direito constitucional #juízes #tribunais #controle difuso #modelos #órgão de cúpula #controle concentrado #misto #controversia #concreta #lei #caso #defender direito

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO

Mapa mental com controle de constitucionalidade no centro, ramificando-se para órgão de e concentração

Ver descrição...

#órgão de #concentração #poder judiciário #tribunais #juízes de 1° grau

×

O post foi salvo!
Sobre Mapas Mentais sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Compartilhar

Clique no botão abaixo para fazer o download