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Mapas Mentais sobre ARTIGO 5

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RELAXAMENTO DE PRISÃO: PROCEDIMENTOS E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Relaxamento de Prisão: Procedimentos e Fundamentação Legal

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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA

Mapa mental com REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS no centro, ramificando-se para HABEAS CORPUS e ARTIGO 5° LXVIIICF

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#remédios constitucionais #habeas corpus #artigo 5° #violência #coação #liberdade de locomoção #ilegalidade #abuso de poder #mandado de segurança #ação popular #lei #meio processual #mandado #segurança #cidadão #questionar #judicialmente #validade #proteger direito #atos #lesivos #patrimônio público #moralidade #administrativa #meio ambiente #habeas corpus #habeas data

RELAXAMENTO DE PRISÃO: PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÃO

Mapa mental com RELAXAMENTO DE PRISÃO no centro, ramificando-se para OCORRE QUANDO HA ILEGALIDADE ou vicio INSANÁVEL NO FLAGRANTE e A prisac legal será imediatamente relaxado pela autoridade

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#relaxamento de prisão #flagrante #ilegalidade #vício insanável #autoridade lxv icf #juiz #documento #elaborado #autoridade policial #nele #circunstâncias #delito #existe #indícios #ilegalidade #autoria #desatendimento #delegado #materialidade #exigência legal #decretação #preventiva #casco #juiz #homologar #defesa #existência #legalidade #prisão ilegal #acusado #pedida #fundamentado #juiz #pode #rever #imediatamente #preencher #decisão

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS NO BRASIL

Mapa mental com .entendeudireito.com.br no centro, ramificando-se para .entendeudireito.com.br e claudiafrancolopes@hotmail.com

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#mapa mental #.entendeudireito.com.br #direitos e deveres individuais e coletivos #artigo 5° cf #brasileiros #iguais perante a lei #distinção #país #natureza #garantia #vida #estrangeiros #residentes #inviolabilidade #liberdade #segurança #propriedade #termos #pequena propriedade rural #trabalhada pela família #penhora #pagamento

PRINCÍPIOS DA ADVOCACIA: DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mapa mental com a palavra ATIVIDADE DA ADVOCACIA no centro, ramificando-se para as palavras DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

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#mapa mental #atividade da advocacia #dignidade da pessoa humana #defesa dos direitos humanos #eoab #não há causa criminal indigna de #o advogado indispensável à administração da justiça #estudar para oab #defesa #administração da justiça é defensor do estado democrático de direito #dos direitos humanos e garantias fundamentais #própria opinião sobre a culpa do acusado #mentais #acusado #vide artigo 2° do código de ética #vide artigo 23 do código de ética #princípios #estudar para a oab #confiança #não mercantilização do advogado #as relações entre advogado e cliente #sendo uma honra advogar #baseiam-se na confiança recíproca #vide artigo 5°

PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA NO DIREITO

Mapa mental com Princípio da Igualdade ou Isonomia no centro, ramificando-se para Formal e Material

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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE SEGURANÇA E SEUS FUNDAMENTOS

Mapa mental com Remédios Constitucionais no centro, ramificando-se para Mandado de Segurança e Artigo 5° LXIXCFLei 1201609

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GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Mapa mental com Constituição Federativa do Brasil no centro, ramificando-se para Art 5°, Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais

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SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO ESTADO

Solução de Conflitos pelo Estado

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DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Mapa mental com DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS no centro, ramificando-se para ARTIGO 5°CF e Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza

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