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Mapas Mentais sobre ARTIGO 5

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FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO JUDICIAL

Mapa mental com JUIZ no centro, ramificando-se para ireito combr e o Juiz é o detentor da função jurisdicional e é quem preside o processo

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#juiz #direito #constituição federal#impulso oficial #inafastabilidade da jurisdição #artigo 251 do cpp #regularidade do processo #ordem #curso dos respectivos atos #força pública #poder jurisdicional #requisitos #provimento do cargo da constituição federal #idioma português

DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1988

Mapa mental com Organizadores no centro, ramificando-se para Ingo Wolfgang Sarlet e Rafael Ramos

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#organizadores #ingo wolfgang sarlet #rafael ramos #daniela zago g da cunda #alexandre wunderlich #marcelo schenk duque #marco felix jobim #direitos #fundamentais #comentários #ao #artigo 5°#constituição #federal #de 1988 #alberto ruttke #alexandre schubert curvelo #alejandro alvarez #alexandre marder #alexandre wunderlich #ana luisa zago de moraes #anelise coelho nunes #antonia #espindola longoni klee #antonio carmelo zanette #antonio tovo #armenio de oliveira #dos santos #arthur maria ferreira neto #artur thompsen carpes #camile eltz de lima #clarissa tassinari #claudia lima marques #daniel piñeiro rodriguez #daniela copetti #cravo #daniela zago gonçalves da cunda #douglas fischer #eduardo de sampaio leite #jobim #elton somensi #eugênio facchini neto

PRINCÍPIO DA ISONOMIA: IGUALDADE E JUSTIÇA NA DEMOCRACIA

Mapa mental com princípio da isonomia no centro, ramificando-se para princípio da igualdade e Tratamento igualitário

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#princípio da isonomia #tratamento igualitário #democracia #justiça #cidadãos #artigo 5° #constituição #igualdade formal #lei #legisladores #violação #ruy barbosa #regra da igualdade

LEI CONTRA TORTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (BRASIL)

Mapa mental com Tortura no centro, ramificando-se para Lei 945597 e Constituição Federal

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#lei 945597 #constituição federal #tortura #tratamento desumano ou degradante #inafiançável #insuscetível #graça #anistia #stf #induto #crime #prescritível #imprescritível #racismo #ações #grupos armados civis #grupos armados militares #ordem constitucional #estado democrático

DIREITO LÍQUIDO E CERTO: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL

Mapa mental com Direito no centro, ramificando-se para LICÍNIA ROSSI e LÍQUIDO E

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Mapa mental com Art 5 CF no centro, ramificando-se para Principio barilar do qual e fundamento RFB

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#princípio #dignidade #pessoa humana #acesso à justiça #resposta adequada #direitos fundamentais #declaração universal de direitos humanos #constitucionais #ordem jurídica

DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES

Mapa mental com Direitos Fundamentais no centro, ramificando-se para Conceito e São direitos da pessoa humana

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LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: CRIMES HEDIONDOS E SUA DEFINIÇÃO

Mapa mental com Legislação Penal Especial no centro, ramificando-se para Intensivo II e Aula 0128 de janeiro de 2012

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DIREITO À PRIVACIDADE: PROTEÇÃO E GARANTIAS

Mapa mental com Privacidade no centro, ramificando-se para Direito, Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

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REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO

Mapa mental com Requisitos para o provimento no centro, ramificando-se para Artigo 5° Lei 8112/90 e Nacionalidade brasileira

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