Mapas Mentais sobre TERRITORIALIDADE

#físico #mar territorial #espaço aéreo correspondente #temperada #território por extensão #punido no brasil mesmo #que punido/absolvido no exterior #incondicionada #vida liberdade pr #lei penal #contra patrimônio fe pública br #no espaço #crimes #contra adm pública por servidor #genocídio #entrar em território br #punível onde foi praticado #br permite extradição #punido se tiver as #condições cumulativas #não ter sido absolvido/cumprido pena no exterior #não ter sido perdoado/extinta punibilidade #extraterritorialidade #condicionada #art7° cp #tratado/convenção obrigou a reprimir #praticado por br #crimes #embarcação/aeronave privada br no estrangeiro e não julgada lá #sem pedido/negação a extradição #punido se tiver as condições da #condicionada

#vigência da lei no espaço #espanha físico #respeito ao local #componentes #espaço jurídico #território nacional #espaço onde se aplica a lei penal #de território #que tem começo #onde a vale #peças #existem terras #somente é ocupada pela corporação política #sobre a territorialidade #rios #lagos #montanhas #interiores #golfo#portos #cometas #na soberania #absoluta #aplicase sempre crime #navios mercantes #militares estrangeiros #que for cometido #em território nacional #livremente sujeitos de poder #podem passar #introduction #adotada

#nacionalidade #nascido no brasil #países estrangeiros#nascimento #aquisição involuntária #nativo #serviço #país #descendentes #filiação sanguínea #critérios #jus sanguinis #lugar onde nasceu #territorial#jus solis #regra geral #filhos deste solo #mãe gentil #pátria amada #hino nacional

#juizados criminais #competência #jecrim #infrações #menor potencial ofensivo #lei #contravenções penais #crimes #pena máxima #multa #rito sumaríssimo #crimes militares #violência doméstica #familiar #mulher #institutos despenalizadores #lugar #prática #infração penal #teoria

#cp #artigo 5º #aplicação da lei #convenções #tratados #regras de direito internacional #crime #território nacional #penais #extensão do território #embarcações #aeronaves #brasileiras #natureza pública #serviço do governo brasileiro #espaço aéreo #alto mar #aeronaves estrangeiras #propriedade privada

#interações biológicas #associación intraespecífica #defesa #reprodução #parental monogamia #facilidade #estudos de flores #espécies #zonas horárias #favorecimento #cooperação #competição #proteção #familiares #estabelecimento #carieira #dicas #alimentação #provocação #indivíduos #comportamento #determinação #américa #recursos #influência #espécie #dominação #crias #vinho

#ecossistema #abióticos #bióticos #comunidad #relaciones intraespecíficas #relaciones interespecíficas #dominación social #jerarquia social #territorialidad #ley del mínimo de liebig 1840 #factores naturales #temperatura #humedad #luminosidad #salinidad #densidad #suelo

#mesopotamia #modo de produção astático #cultura #sumérios #acádios #politeísta antropozóofico #comércio #sociedade hidráulica #cuneiforme #zigurates #hebreus monoteísta #assírios #pérsas dualista #tortura #amoritas #terras férteis #código hamurabi #vida após a morte #região do crescente fértil #lei do talião #caldeus #arquitetura #jardins #matemática #babilônia #literatura #impérios teocráticos #civilizações expansionistas #política legitimada pela religião #política #fenícios cidades-estados #egito #mesopotamia #fenícios #teocracia #hebreus #elite comerciantes #estrutura social #despotismo #economia #sociedade estamental #direito divino #agricultura #trocas cidades

#processo civil #campus #mapa mental #lab #elementos #tempo #espaço #aplicação da lei #princípio da #processual nova #feitos #exauridos #pendentes #futuros #seguem #não sofrem #efeito #totalmente #imediato #influência #a lei nova #norma #organização #súmulas #regimentos #judiciária #fontes #lei processual civil #imediatas #mediatas #leis #costumes #doutrina #jurisprudência #lacunas #princípios gerais #analogia #do direito

#direito brasileiro #lindb #vigência da lei no espaço #princípio da territorialidade moderada #território real #território ficto #aeronaves nacionais #solo #subssolo #navios e embarcações #espaço aéreo #águas continentais