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Mapas Mentais sobre PROCESSO PENAL

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PROCESSO PENAL: INQUÉRITO POLICIAL E ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO

Mapa mental com Processo Penal Inquérito Policial no centro, ramificando-se para Facebookcomtudomapeado e Conclusão

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#inquérito policial #conclusão #devolver os autos a delegacia #encaminha ao juiz #encerrase o inquérito #vistas ao ministério público #oferecer a denúncia #ministério público #indícios #prazo em regra #policial #condições da ação #justa causa #requerer o arquivamento #determinar o arquivamento #decisão

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

Mapa mental com Sujeitos do Processo Penal no centro, ramificando-se para Investigado, Indiciado, Acusado, Querelado

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#sujeitos #inquérito #passivo #relação processual #investigado #policial #indiciado #recebimento #denúncia #queixa #acusado #crimes #ação penal privada #querelado #verificação #capacidade #integrar #menor de 18 anos #penalmente inimputável #legitimidade #capacidade processual

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

Mapa mental com Jempus Regit Actum no centro, ramificando-se para Imparcialidade do Juiz e Favor Rei ou

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#jempus regit actum #imparcialidade do juiz #favor rei ou #art 2 cpp #art 252 cpp #favor libertatis #o juiz deve atuar no processo #significa dizer que os atos #também conhecido como #de forma imparcial e com pena #já praticados não podem #in dubio pro reo significa #mer atingidos por nova lei #de contaminá-lo #dizer que em caso de conflito de leis aplicam-se a #mais favorável ao réu #ação penal pública #duplo grau de jurisdição #institui a obrigatoriedade #da persecução penal #o acusado tem o direito de #nos crimes de ação penal pública #princípios #ver eu as palavras corrigidas seriam: jempus regit actum #imparcialidade do juiz #favor rei ou #art 2 cpp #art 252 cpp #favor libertatis #o juiz deve atuar no processo #significa dizer que os atos #também conhecido como #de forma imparcial e com pena #já praticados não podem #in dubio pro reo significa #mer atingidos por nova lei #de contaminá-lo #dizer que em caso de conflito de leis aplicam-se a #mais favorável ao réu #ação penal pública #duplo grau de jurisdição #institui a obrigatoriedade #da persecução penal #o acusado tem o direito de #nos crimes de ação penal pública #princípios #ver eu

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL NO BRASIL

Mapa mental com Processo Penal no centro, ramificando-se para Sistemas processuais e Princípios explícitos do

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#sistemas processuais #princípios explícitos #acusatório#júri #divisão das funções #igualdade das partes #contraditório #publicidade #presunção de inocência #provas #valor #culpado #inquisitivo #trânsito em julgado #concentração das funções #constituição #duração razoável #confissão #réu

GARANTIAS E VEDAÇÕES NO PROCESSO PENAL

Mapa mental com Garantias e vedações no centro, ramificando-se para 95 CF e Ausência de vínculos subjetivos com O processo

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#garantias #vedações #cf #concessão #impedimentos #elementos #julgador #necessário #objetivos #cpp #conduzi-lo #isenção #imparcialidade #juiz #suspeição #subjetivo #informação #citação #intimação #notificação #reação #contrariedade #contraditório #lvcf #participação #simétrica #paridade#oferecer #argumentos #favor #demonstrá-los #legais #autodefesa #ampla defesa #defesa técnica #publicidade #transparência #atos #praticados #persecução penal#fiscalização #evitar #abusos

PROCESSO PENAL TRIBUNAL DO JÚRI

Processo Penal Tribunal do Júri

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#tribunal do júri #judicium accusationis #primeira fase #denúncia #queixa #citação do réu #apresentação #ministério público #citação real #citação pública #citação por edital #art 41 do cpp #citação por hora certa #recebimento ou rejeição da denúncia #art 395 #art 396 #alegações finais #assistente #resposta à acusação #testemunhas #prazo #impugnar #inquirição

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL E O PAPEL DO DEFENSOR

Mapa mental com entendeudireitocombr no centro, ramificando-se para direitocombr e SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

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#mapa mental #entendeudireitocombr #direitocombr #sujeitos do processo penal #4 defensor #eitocombr #nenhum #acusado #ainda #ausente #foragido #será #processado #julgado #sem defensor #artigo 261cpp #há #exigência #todo ato processual #se realiza #presença #um defensor #devidamente #habilitado #quadro #ordem dos advogados do brasil #corroborando #defesa técnica #advogado #constituído #pelo réu #através #outorga #procuração #pode #constituir #seu defensor #qualquer momento #do processo #mesmo #não tenha #lhe outorgado #procuração

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO PENAL

Mapa mental com PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO no centro, ramificando-se para entendeudireito.com.br e JECRIM

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#procedimento sumaríssimo#penal #lei 9099 #jecrim #denúncia #juiz #imediato #comum #especial #oral #diligências #procedimento ordinário #sumário #sanção máxima #pena privativa de liberdade

COMPETÊNCIA E CRIMES À DISTÂNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Mapa mental com entendeudireito.com.br no centro, ramificando-se para A VÍTIMA LEVOU UM TIRO NO BRASIL e ATRAVESSOU A FRONTEIRA E MORREU NA ARGENTINA

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#tags: entendeudireito.com.br #vítima #tiro#atravessou #fronteira #morreu #argentina #parágrafos #artigo 70 #código de processo penal #hipóteses #crimes à distância #espaço #delito #iniciou #máximo #jurisdição #território nacional #competência #execução

PROCESSO PENAL: CONCEITO E ESTRUTURAÇÃO

Mapa mental com PROCESSO PENAL no centro, ramificando-se para CONCEITO, TRATASE DE UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS QUE REGULAM

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