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Mapas Mentais sobre PROCESSO PENAL

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PROCESSO PENAL: EFEITOS DOS RECURSOS

Mapa mental com PROCESSO PENAL no centro, ramificando-se para EFEITOS DOS RECURSOS, DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO e EXTENSIVO

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#efeitos dos recursos #devolutivo #suspensivo #extensivo

PROCESSO PENAL: FASES DO PROCESSO ORDINÁRIO

Mapa mental com PROCESSO PENAL no centro, ramificando-se para PROCESSO ORDINÁRIO e CABE

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#processo ordinário #denúncia #queixa #recebimento #citado #alegações #preliminares #resposta #escrita #acusação #prazo #testemunhas #defesa #dilicências #sentença #julgamento #ofendido #vítima #debates

FASES DO PROCESSO PENAL

Mapa mental com FASES DO PROCESSO no centro, ramificando-se para COMEÇA COM A PEÇA ACUSATÓRIA e DENÚNCIA OU QUEIXA E SE ESTENDE ATÉ

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#direito penal #inquérito policial #processo judicial #fases do processo #acusação #defesa #investigação #autor #crime #testemunhas #juiz #promotor #denúncia #queixa #polícia

PROCESSO PENAL: RESUMO E PROCEDIMENTOS

Mapa mental com Palavra1 no centro, ramificando-se para PAGE e Resumo Processo Penal Andressa Vasconcelos

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#page #resumo #andressa vasconcelos #formato #filtro processual #acusações #infundadas #inquérito policial #investigação preliminar #natureza #procedimento #jurídica #fase #pré-processual #inicia #administrativo pré-processual #repercussão penal através da denúncia #não possui estrutura dialética #queixa-crime #atividade #judicial #tampouco #denúncia #ação penal pública #processual #queixa-crime #ação penal privada #relação #índole #somente #repercussão penal #recebimento réu #administrativa #defesa do réu #atos instrutórios #presidido #autoridade policial #recursos #finda #sentença #objetivo #identificar #fontes de prova #trânsito em julgado da sentença penal #colher #elementos de informação sobre #notitia criminis #menção #fato #autoria

PROCESSO PENAL: RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL

Mapa mental com NO PROCESSO PENAL no centro, ramificando-se para FASE RECURSAL e EXECUÇÃO PENAL

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#fase recursal #execução penal #recursos #sentença #recurso em sentido estrito #juiz das execuções #após decisão ou sentença #demais incisos do artigo 581cpp #agravo em execução #apelação #artigo 197 da lei 7.210/84 lep #artigo 593 e seguintes do cpp #contra decisões sem efeito suspensivo proferidas pelo juiz da vara de execuções criminais #casos em que não cabe recurso em sentido estrito #carta testemunhável #livramento condicional

PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL

Procedimentos no Processo Penal

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#procedimento sumário #procedimento ordinário #procedimento sumaríssimo #recebimento da denúncia ou queixa #citação #rejeitada #recebida #liminarmente #criminal #penal

EXCLUDENTES NO PROCESSO PENAL: TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE

Mapa mental com Excludentes no Processo Penal no centro, ramificando-se para TIPICIDADE e ILICITUDE

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#excludentes #tipicidade #ilicitude #descrição legal #situações #culpabilidade #lei #conduta humana #reprovabilidade #antijurídica #típica #estado de coação física #necessidade irresistível #imputabilidade #legítima defesa #insignificância #potencial #exercício regular #conhecimento #direito #adequação social #estrito #teoria da tipicidade #cumprimento

COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL: REGRAS E LUGAR DA INFRAÇÃO

Mapa mental com FIXAÇÃO no centro, ramificando-se para da COMPETÊNCIA NO e PROCESSO PENAL

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#competência #fixação #lugar #regra #infração #tentativa #último ato de execução #artigos #cpp #domicílio #conhecido #ação privado #foro #residência #réu #natureza #poder

SUJEITOS DO PROCESSO PENAL E PRERROGATIVAS

Mapa mental com a palavra SUJEITOS DO PROCESSO PENAL no centro, ramificando-se para 1 JUIZ e VITALICIEDADE

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#sujeitos do processo penal #juiz #vitaliciedade #impedimentos e incompatibilidades #exceção #hipóteses de suspeição #ministério público #persecutio criminis

FUNÇÃO E PODER DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

Mapa mental com Juiz no centro, ramificando-se para Sujeitos do Processo Penal e Preside o Processo

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#sujeitos do processo penal #juiz #função jurisdicional #presidir o processo #artigo 251 cpp #artigo 5° inciso xxxv da constituição federal de 1988 #impulso oficial #inafastabilidade da jurisdição #detentor do poder #requisitos #existência dos requisitos pessoais #cargo

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