PROCESSO PENAL ORDINÁRIO: ETAPAS

Ver descrição...
ordinário #etapas do inquérito #procurador geral #juízo competente #justiça civil #delito #esclarecimentos #delegado #competente #interrogatório #materialidade #juiz criminal #relatório da investigação #arquivamento #mp #denúncia #ministério #decisão #oferece #elementos #delegacia #alegações #policial #delito #sentença #público #polícia #juízo #fato
TRIBUNAIS FEDERAIS E JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL

Ver descrição...
#direito #tribunais federais #jurisdição #conexão #continência #fixação de competência penal #prerrogativa de julgamento #público pelos fatos #nexo de dependência #organização no processo #natureza da infração #processo end de om #estados e tribunais estaduais #possibilidade de delimitação de uma jurisdição
RECURSOS NO PROCESSO PENAL

Ver descrição...
#entenda direito #pressupostos recursais #cabimento #adequação #tempestividade
RECURSOS EM PROCESSO PENAL

Ver descrição...
#direito #sentença #stf #condenatória #absolvição #revisão criminal #lei #recursos #diminuição da pena #extraordinário #indenização #stj #erro judicial #depoimentos #exames #anulação do processo #tribunais militares #crimes militares #garantia #situação #tribunais eleitorais
PROCESSO PENAL: INFRAÇÕES, CONEXÃO E CONTINÊNCIA

Ver descrição...
#tags #mapa mental #direito #conexão #continência #infrações #ramificação
O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ver descrição...
#direito #recursos #procedimento ordinário #liminarmente #sumariamente #recebimento da denúncia ou queixa #alegações finais #sentença #defesa #juiz #provas #testemunhas #citação #edital
RECURSOS NO PROCESSO PENAL

Ver descrição...
#tribunal do júri #juiz #suspensivo #supletiva #singular #ministério #regra #recursal #juizados #crimes #competência #ministério público #legitimados #interposição #extensivo #efeitos #corréus #devolutivo #defensor #concurso #prazo #agentes #assistente #acusação #art 598 #cpp #art 593 #aproveitar #dias
PROCESSO PENAL- POSSIBILIDADES

Ver descrição...
#direito penal #execução penal #inquérito policial #habeas corpus #recurso ordinário #embargos de declaração #embargos infringentes #petição autônoma #apelação #revisão criminal #queixa-crime #agravo em execução #juiz das execuções #posssibilidades no processo
SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

Ver descrição...
#direito processual #sujeitos #secundários #terceiros #relação jurídico-processual #ministério da justiça #juiz #interessados #existência ou complementação #sujeitos principais #auxiliares da justiça #autor #assistente #defensor #processuais
EXCLUDENTES NO PROCESSO PENAL: UM GUIA COMPLETO

Ver descrição...
#mapa mental #.entendeudireito.com.br #excluentes no processo penal #estado de necessidade #legítima defesa #exercício regular de um direito #dever legal #menoridade #doença mental #desenvolvimento #embriaguez completa por caso fortuito ou força maior #imputabilidade #erro de proibição inevitável #culpabilidade