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Mapas Mentais sobre DIREITO TRIBUTÁRIO

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DIREITO TRIBUTÁRIO: OBRIGAÇÕES E PRESCRIÇÃO

Direito Tributário e Obrigações Fiscais

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#três modalidades #declaração mista #lançamento direto #lei de pessoa #prescrição #lei delegada #exigibilidade #valor líquido #ação de cobrança #tributária #incidência #decadência #fisco #competente #autoridade #principal #pagamento #obrigação #imunidade #de ofício #causas de exclusão #tributos #política #medida provisória #indireto #hipótese genérica #força #extinção #exigível #execução #decisões #concreto #abstrato #tributação #somente português #matéria #incerto #artigo 146 #normas #lo hip #gerais #direto #sobre #quem #ditado #certo #criação

DIREITO TRIBUTÁRIO: FONTES E NORMAS

Direito Tributário e suas fontes normativas

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#constituição federal #emenda #ordenamento jurídico #lei complementar #inovação #criação #instituição #decreto legislativo #resoluções #incidência tributária #lei ordinária #lei delegada #atos normativos #regras tributárias #acontecimentos #fontes materiais #fontes formais #fato gerador #primárias #secundárias

DÍVIDA ATIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Mapa mental com Divida Ativa no centro, ramificando-se para IV - Dos Efeitos; II- Da juntada e III- origem

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#divida ativa #juros de mora #penhora #depósito judicial #certidão da divida ativa #prova da fiança e fato gerador

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Mapa mental com Lançamento no centro, ramificando-se para Ato Administrativo e Infração

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#tags: direito tributário #lançamento tributário #auto de infração #ato administrativo #consumação do lançamento #norma tributária #erro na declaração #retificação do lançamento #revisão do lançamento #efeitos do lançamento

DIREITO TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

Mapa mental de Direito Tributário com a palavra COMPETÊNCIA no centro, ramificando-se para CAPACIDADE DE e CONTRIBUIÇÃO DE

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#competência #capacidade #contribuição #tributação #ativa #melhoria #criar #modificar #extinguir #arrecadar #entes federativos #fiscalizar tributos #contribuições #público #interno #empréstimo #econômicas #imobiliária #imprescritível #compulsório #social #criar impostos #ordinários #extraordinários #custeio #iluminação pública #lei complementar #emergencial

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS E LEGISLAÇÃO

Mapa mental com Direito Financeiro Direito Tributário no centro, ramificando-se para Originária e Receita

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#direito financeiro #receita #contratual #gastos #isonomia #ingressos tributários #lei nº 4320 #lei nº 5172 #público #privado #atividade financeira do estado #ctn #desigualdade #de terceiros#lei ordinária #ramo jurídico #direito público #contribuinte #estado #definições #moeda #poder de império #prestação pecuniária #instituir #receita derivada #prestação compulsória #arrecadar tributos #impostos #fiscalizar #taxas #lei #contribuições #atividade administrativa vinculada

PRINCÍPIOS DOS TRIBUTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Mapa mental com UNIFORME no centro, ramificando-se para FORMA e IDÊNTICO

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DIREITO TRIBUTÁRIO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Mapa mental com Direito Tributário no centro, ramificando-se para Competência Tributária, Impostos, União, Estados, Municípios e Distrito Federal

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#competência tributária #impostos #união #estados #municípios #distrito federal

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Mapa mental com Direito Tributário no centro, ramificando-se para Competência Tributária e Impostos

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DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: RESUMOS E CONCEITOS

Mapa mental com Eduardo Medeiros no centro, ramificando-se para Direito Tributário e Contribuições Sociais

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