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Mapas Mentais sobre BENS PÚBLICOS

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BENS PÚBLICOS: NATUREZA, DESTINAÇÃO E RESTRIÇÕES

Mapa mental com BENS PÚBLICOS AFETADOS DESTINADOS A UMA FINALIDADE no centro, ramificando-se para BENS PÚBLICOS NÃO PODEM SOFRER PENHORA e BENS PÚBLICOS SÃO IMPOSSÍVEIS DE ALIENAR VENDER ALUGAR

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#afetados #destinados #finalidade #penhora #pública #impossíveis #alienar #vender #alugar #apreensão #judicial#execução #doar #pagamento #dívidas #administração #aplicam#comum#especial #divisas #fazenda #dominicais #assim #precatórios #rpvs #observadas #requisição

BENS PÚBLICOS: CONCEITO, TITULARIDADE E REGIME JURÍDICO

Mapa mental com ConceiTo no centro, ramificando-se para são, bens de titularidade do Estado

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#titularidade #estado #bens #uso especial#desempenho #atividades vitais #funcionários #configuram #classes #público #submetidos #regime #alcance #imóveis #jurídico #direito público #móveis #administrativa #estatal #titularidade #pessoa pública #titulares #municípios #entidades #indireta #privadas #indisponíveis #regime jurídico #autarquias #fundações #impignoráveis #imprescritíveis #bens dominicais #identificação #excludente

BENS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO

Bens Públicos no Direito Brasileiro

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#pessoas jurídicas de direito público #domínio nacional #particulares #artigo 98 do cc #empresas públicas #sociedades de economia #direito privado #união #estados #administração pública

BENS PÚBLICOS E PROCESSO DE EXECUÇÃO: ENTENDENDO AS REGRAS E LIMITAÇÕES

Mapa mental com BENS PÚBLICOS no centro, ramificando-se para BENS PÚBLICOS AFETADOS DESTINADOS A e PENHORA APREENSÃO JUDICIAL EM

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afetados destinados a #penhora apreensão judicial em #uma finalidade pública #processo de execução #alienar vender alugar doar #pagamento de dívidas da #aplicar aos bens de uso comum e aos #administração #bens de uso especial #aplicar a todos os bens públicos #bens dominicais #as dívidas da fazenda pública são #sendo assim podem ser alienados #através de precatórios ou rpvs #desde que observadas as exigências #requisição de pequeno valor #legais

BENS PÚBLICOS: LEGISLAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO - MAPA MENTAL

Mapa mental com BENS PúBlicos no centro, ramificando-se para TENTATIVA e DiREiTO

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#tentativa #0km #bens em espécie #a especificação dos bens públicos #no direito brasileiro encontra-se em #contado #legislação esparsa #a cf indica no artigo #outros #20 #os bens da união e no 26 os do estado #direito #nce a união #administrativo #mas é indispensável à segurança #o decreto lei 976046 enumera os bens #imóveis da união #o código das águas #decreto #os bens que estiveram na fronteira #24643134 #classifica as áreas públicas de uso #sesam cies públicos 00 não vão estar #consumi e comuni cits ainda há estatuto #atrelados a busca do interesse público #da terra #góbios

USO DOS BENS PÚBLICOS: REGRAS E AUTONOMIA EM PORTUGUÊS

Mapa mental com Uso dos Bens Públicos no centro, ramificando-se para Administração, Entidades, Particulares

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#palavras chaves #mapa mental #enem #concursos #uso dos bens públicos #administração #entidades #particulares #uso privativo #ato administrativo #discricionário #unilateral #revogado #autorização #previsão de prazo #duração #indenização

DIREITO CIVIL E BENS PÚBLICOS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Mapa mental com Direito Civil no centro, ramificando-se para Bens Públicos, Públicos são os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas de direito, e Público Interno

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#direito civil #bens do domínio nacional #pessoas de direito #público interno #cola jurídica #todos os outros bens são particulares #aulas esquematizadas #vídeos #código civil #dicas #materiais #downloads #conteúdos gratuitos #auxiliar #estudos #dia a dia #uso comum do povo #rios #mares #estradas #ruas #praças #redes sociais

BENS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO

Mapa mental com BENS PÚBLICOS no centro, ramificando-se para Classificação quanto à DESTINAÇÃO e Uso Comum

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#classificação #destinação #uso comum #do povo #rios #mares #estradas #ruas #praças#destinados #execução #serviço público #especial #edifícios #administração pública #patrimônio #disponível #pessoas jurídicas #direito #público interno #dominicais #terrenos #públicos #baldios #terras #devolutas

UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES: CONCESSÃO E CONSENTIMENTO

Mapa mental com UTiLiZAÇÃO DE BENS PúBLiCOS POR PARTiCULARES no centro, ramificando-se para CONSENTiMENTO ESTATAL PARA A UTiLiZAÇÃO ESPECIAL e VCONCESSÃO DE USO ESPECiAL PARA FiNS DE MORADIA

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#utilização de bens públicos por particulares #consentimento estatal #utilização especial #concessão de uso especial para fins de moradia #mp 2200 101 #alteração #lei 13165/17 #concessão de uso #contrato administrativo #ininterruptamente #anormal #oposição #imóvel público #privativa #situações mais perenes #área#finalidades urbanas #permanentes #investimento

GERENCIAMENTO DE PREGÃO E CONCORRÊNCIA DE BENS PÚBLICOS

Mapa mental com DiscricionáRio no centro, ramificando-se para Qdo de uma UA e ÓRGÃO

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#gerenciador #pregão #bens #concorrência #órgão #publicação

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