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Mapas Mentais sobre BENS PÚBLICOS

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BENS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS

Mapa mental com Públicos no centro, ramificando-se para Não afetados e Os demais

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#legenda #atribuição #pertence #pessoa jurídica #direito público #terra #índios #sítio arqueológico #impenhoráveis #alienáveis #dominicais #bens #usucapidos #titular #domínio #públicos #federal #estadual #municipal #atividade #autarquias #territorial #conservar #gratuito

BENS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO: REGRAS E INTERESSES

Mapa mental com BENS PÚBLiCOS no centro, ramificando-se para REGRA GERAL e DESAPROPRIAÇÃO

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#mapa mental #regra geral #desapropriação #direção vertical #qualquer bem móvel #objeto #entidades federativas #bem corpóreo #bem incorpóreo #interesse #união #desapropriação nacional #valoração patrimonial #estado #distrito federal #desapropriação regional #situações #impossível #entidades municipais #interesse #administração #território #local #impossibilidade jurídica #própria #indireta #lei #insuscetível #preponderância#desapropriação #estado #natureza #interesse #desapropriar bens#propriedade #hierarquia #estado #produtiva #fins #reforma #pessoa federativa #agrária

BENS PÚBLICOS: CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO

Mapa mental com Bens de Ampla no centro, ramificando-se para Bens Destinados à Acessibilidade e Atividades Públicas

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#bens de ampla #bens destinados à acessibilidade #atividades públicas #específicas #praças públicas #sede de repartição pública #escola pública #bens de uso comum #bens de uso especial #bens não vinculados a uma atividade pública#bens #pertencem ao estado na sua qualidade de proprietário #domínio #sua qualidade de propriedade #não podem ser #prédio #público desativado #objeto de penhora #impenhoráveis #titularidade #são bens públicos#pertencentes às pessoas #não onerosos #jurídicas de direito público #imprescritíveis #bens das entidades de garantia real #usucapião #direito

BENS PÚBLICOS E SUAS CARACTERÍSTICAS

Mapa mental com BENS DE AMPLA no centro, ramificando-se para BENS DESTINADOS is e ACESSiBiLi DADE

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#bens de ampla #bens destinados #acessibilidade #atividades públicas #específicas #praças públicas #sede de repartição pública #escola pública #hospital público #bens de uso comum #bens de uso especial #bens não vinculados a uma atividade pública#bens #pertencem ao estado #dominicais #sua qualidade de pro #não podem ser #prieverrio ex prédio #público desativado #objetos de penhora #públicos #impenhoráveis #titularidade #são bens públicos os#pertencentes as pessoas #não onerosos #jurídicas de direito público #imprescritíveis #u e df m autfp #não podem ser #não podem constituir #adquiridos por #os bens das entidades de #garantía

CARACTERÍSTICAS DOS BENS PÚBLICOS

Mapa mental com BENS PÚBLICOS no centro, ramificando-se para INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE, IMPRESCRITIBILIDADE e NÃO ONERABILIDADE

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#inalienabilidade #impenhorabilidade #imprevisibilidade #não onerabilidade

BENS PÚBLICOS E DIREITO DE PROPRIEDADE

Bens Públicos e Direito de Propriedade

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#direito público #direito privado #aquisição #compra #doação #imóveis #transmissão de herança #usucapião #desapropriação #confisco #perda de bens #ilícito penal #ato de improbidade administrativa #investidura #registro de parcelamento do solo

MAPA MENTAL: CLASSIFICAÇÃO E TIPOS DE BENS PÚBLICOS

Mapa Mental: Classificação e Tipos de Bens Públicos

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#federais #meu ma #estaduais #titularidade #distritais #mapa mental #municipais #uso comum do povo #qualquer pessoa pode utilizar #não é necessário consentimento do poder público #uso em regra gratuito #usos especial #destinação #utilizados para a execução de serviços #meu n #dominiciais #todos aqueles que não são de uso comum #e nem de uso especial #não possuem destinação pública definida #mapa mental #indisponíveis por natureza #não podem ser alienados devido a sua natureza #classificação #patrimoniais

REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS

Mapa mental com a palavra MEU MAPA no centro, ramificando-se para VENDER e USUCAPIR

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#meu mapa #vender #usucapir #nenhum bem público #gravar #penhorar #meu mapa mental #inalienabilidade #impenhorabilidade #meu #não disponíveis #não podem sofrer penhora #ser alienados #no caso do poder público não cumprir #é absolutamente inalienávelsua obrigação #após a sentença #a sua natureza #somente os bens de uso #dívida será paga através de #com um #precatórios como determina o art #ital #100 da cf#mental #regime jurídico dos bens públicos #meu mapa mental #não onerabilidade #imprescritibilidade #os bens públicos não podem ser #nenhum bem público móvel

PROCESSO DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE BENS PÚBLICOS

Mapa mental com Licitação no centro, ramificando-se para leilão e dispensada

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#alienação de bens #licitação #leilão #autorização legislativa #interesse público justificado #avaliação do bem #salvo se for dispensada #imóveis #aquisição do bem #processo judicial #dação em pagamento #móveis #licitação dispensada #doação para fins e uso de interesse social #permuta #órgãos #entidades da administração #venda de ações #dação em pagamento #venda de títulos #doação a outro órgão ou entidade da administração #venda de bens produzidos ou comercializados #permuta por outros imóveis para a união #virtude de suas finalidades #diferença

CONCEITO DE BENS PÚBLICOS E SUAS CORRENTES (NO IDIOMA PORTUGUÊS)

Mapa mental com Licínia Rossi no centro, ramificando-se para LR e Conceito Bens Públicos

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#bens públicos#corrente exclusivista #corrente mista #corrente inclusivista #pertencem #vinculado #pessoas jurídicas #patrimônio #direito público #administração pública direta e indireta #serviço público

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