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Mapas Mentais sobre SERVIÇOS PÚBLICOS

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SERVIÇOS PÚBLICOS E LEI DE SANEAMENTO: PECULIARIDADES E EXECUÇÃO CONTRATUAL

Mapa mental com Edital de Lu no centro, ramificando-se para Lei de Saneamento e Qual a diferença entre

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#editais #lu #lei de saneamento #diferença #peculiaridades #serviço público #artigo 3 #alínea c #serviços de utilidade #parcelamento #projeto #diversidade de serviços #varrição #operação #conjunto de atividades #limpeza #pública #básico #orçamento detalhado #aterro #pintura de meio fio #raspagem #capinação #urbana #manejo de resíduos #exigências de capacitação técnica #porte #condições climáticas #topográficas #cada #remuneração #execução contratual #medições #município #destinação final #lixo doméstico #lixo originário #varrição de vias

SERVIÇOS PÚBLICOS DE DELEGAÇÃO: NORMAS E MODALIDADES

Mapa mental com Serviços Públicos de Delegação no centro, ramificando-se para Lei 898795 e Lei de normas gerais sobre os regimes de concessão e de permissão de serviços públicos

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#delegação #lei #normas gerais #concessão #permissão #licitação #pessoa jurídica #consórcio #serviço público #prazo determinado #construção delegada #execução #obra pública #investimento #remunerado #exploração #centro #características

SERVIÇOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: CONCEITOS E MODALIDADES

Mapa mental com Serviços Públicos como palavra central, ramificando-se para Concessão e Parcerias Público-Privadas

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#direito administrativo #mapas mentais #capítulo 9 #concessão #parcerias público-privadas #lei 11.079/04 #modalidades #contratos #tarifa #usuários #contraprestação #pecuniária #parceiro público #parceiro privado #patrocinada #execução de obra #fornecimento #instalação #administrativa

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL II: TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Sistema Tributário Nacional II: Taxas e Serviços Públicos

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#sistema tributário nacional ii #remuneração #taxa de serviço público #constituição federal #particular específicos #utilização efetiva #utilização potencial #submissão #poder de polícia administrativaindivisíveis #impostos #base de cálculo #serviço público

SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Mapa mental com CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO no centro, ramificando-se para Atualmente, Legislação e Jurisdição

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#direito administrativo #mapas mentais #capítulo 9 #conceito de serviço público #autores #amplo #restrito #correto #introdução #atividades do estado #função pública #legislação #jurisdição #execução #cespe #tcu 2007 #afirmativa #df #prestar #previstos #competência #estados #municípios #cumulativamente #administração

DESCENTRALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ENTENDENDO AS POSSIBILIDADES E LIMITES

Mapa mental com Descentralização no centro, ramificando-se para Delegação e Outorga por colaboração

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#descentralização #delegação #outorga #colaboração #serviço #entidade #lei #ato #contrato #particular #política #administração #transferência #execução #titularidade #prazo indeterminado #prazo determinado

MODALIDADES DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Mapa mental com SERVIÇOS PÚBLICOS no centro, ramificando-se para MODALIDADES DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Delegação a pessoas jurídicas, e CONCESSÃO

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#modalidades de delegação de serviços públicos #delegação a pessoas jurídicas #concessão #consórcios de empresas #contrato administrativo #modalidade concorrência #prazo determinado #pessoa física ou jurídica #contrato de adesão #permissão #qualquer modalidade de licitação #prazo precário #ato administrativo unilateral #autorização #não exige licitação

EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MODALIDADES E EFEITOS

Extinção da Concessão de Serviços Públicos - Modalidades e Efeitos

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SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO E PRESTAÇÃO

Mapa mental com Serviços Públicos no centro, ramificando-se para Prestação direta e Prestação indireta

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OBLIGAÇÃO DO LOTEADOR: INFRAESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Mapa mental com É OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR A EXECUÇÃO DA SEGUINTE no centro, ramificando-se para Energia elétrica e Escoamento de águas pluviais

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