PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E REINCIDÊNCIA: ENTENDENDO SUA APLICAÇÃO

Ver descrição...
#reincidência #excepcionalmente #aplicação #princípio #bagatela #caso #obviamente #condutas #ofendam#réu #dedica #prática #atividades #criminosas #podem#consideradas #crimes #abaixo #mesmo#seja #insignificante #mendigo #tipicidade #formal #lei #moeda #falsa #furto #crime #material #tráfico #drogas#ofende #significativamente #patrimônio
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL

Ver descrição...
#bagatela própria a insignificância #tipicidade #material #mapa #conduta #lesão #perigo #bem jurídico #infração penal #interpretação #restritiva #tipo penal #tipicidade formal #tipicidade material #fato atípico
CRIMES E PENAS NO DIREITO PENAL

Ver descrição...
#direito penal #crimes #penas #crimes com violência #tráfico de drogas #furto qualificado #ameaça grave #maria da penha #crimes contra #moeda falsa #vida #impostos #roubo
PRINCÍPIOS E ELEMENTOS DO DIREITO PENAL

Ver descrição...
#direito penal #aplicação da lei penal #crime #artigos 2° a 7° do cp #injusto #culpabilidade #fato típico #lei penal #sujeita #vetores #antijurídico #3 elementos #beneficiada #retroativa #ausência #periculosidade social #gravosa #imputabilidade #reprovabilidade #conduta dolosa #potencial consciência #culpa #mínima #ofensividade #ilicitude #luta #tipicidade #lesão jurídica #exigibilidade #resultado #conduta diversa #lugar do crime #nexo causal #elementos do fato #teoria da ubiquidade #conflito aparente de normas #crimes materiais
PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA: CONTROLE JURÍDICO E DECISÓRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA

Ver descrição...
#prisão em flagrante #liberdade provisória #controle jurídico #delegado de polícia #apresentação #visão bidirecional #inquérito policial #garantidor de direitos #medida cautelar #natureza anômala #relaxamento da detenção #apresentação espontânea #autoridades com foro #prerrogativa de função #imunidades prisionais #reserva relativa de jurisdição #poder concessivo
ROUBO: CONCEITO, CONSUMAÇÃO E ESPÉCIES

Ver descrição...
#consumação#roubo próprio #subtrair #coisa móvel #alheia #violência #grave ameaça #sujeito #posse #furtado #pena #reclusão #quatro a dez anos #não admite #aplicação #espécies #crimes hediondos #antes #durante a conduta #impróprio