Mapas Mentais sobre PESSOA JURIDICA

#direito constitucional #organização do estado #entes federados #pessoa jurídica de direito público interno #república federativa do brasil #união #soberania #poder constituinte decorrente #constituições estaduais #princípio da simetria #autoorganização #turnos #votos #legislação própria #autolegislação #leis estaduais #estados #poderes executivo #legislativo #judiciário #autogoverno #ministério público #autonomia municipal

#mapa mental #tilibra #mandado de segurança #hely lopes meirelles #direito #constitucional #pessoa física #pessoa jurídica #capacidade processual #direito administrativo #ação constitucional #direito líquido e certo

#mapa mental #palavras-chave #dr #licínia rossi #concessionário #permissionário #art 2° il #art 2° iv #lei 898795 #vide lei #art 40 #concessão de serviço público #permissão de serviço público #delegação #prestação #título precário #licitação #modalidade #concorrência #público #poder concedente #pessoa física #pessoa jurídica #capacidade #desempenho #conta e risco

#mandato parlamentar #garantias #prerrogativas #duração #livre exercício #imunidade material #câmara dos deputados #responsabilizado civilmente #penalmente #palavras proferidas #senado federal #dentro do congresso #imunidade #assunto #vedações #firmar contrato #empresa jurídica #fora do congresso #atividade parlamentar #salvo #cláusulas #lamentar #uniformes #imunidade formal #presos #aceitar empregos remunerados #entidades #referente #direito público #autarquias

#serviços públicos #delegação #lei #normas gerais #concessão #permissão #licitação #pessoa jurídica #consórcio #serviço público #prazo determinado #construção delegada #execução #obra pública #investimento #remunerado #exploração #centro #características

#resumo #direito administrativo #administração pública #danos #agente público #delegado #entidades #entidade estatal #pessoa jurídica #direito público #estrutura constitucional #estado #poder político #poder administrativo #autonomia política #autonomia financeira #autonomia administrativa #administração direta #união #estados #distrito federal #municípios #serviço autônomo #autarquias #atividades típicas #lei específica #orçamento #patrimônio #receita

#autarquias #serviços #descentralização administrativa #outorga #funcional #técnica #pessoa jurídica #direito público #capacidade administrativa#atividades típicas #administração pública #gestão administrativa #gestão financeira #descentralizada #banco central #cvm #lei específica #iniciativa privativa #chefe do poder #criação #vigência #personalidade jurídica #instituição #titular #direitos #obrigações #regime jurídico #prerrogativas

#remédios constitucionais #mandado de segurança #artigo 5° #líquido e certo #habeas corpus #habeas data #ilegalidade #abuso de poder #autoridade #público #agente #pessoa jurídica #exercício #atribuições #poder público #rito especial #posto #entidades #disposição #pessoa física #pessoa jurídica #órgão da administração #membros

#exploração #concessão #arrendamento #bem público #pessoa jurídica #portos #instalações portuárias #autorização #ocorrência #união #operadores portuários #competitividade #lei #2013 #desenvolvimento #país #expansão #modernização #otimização #infraestrutura #superestrutura

#órgãos públicos #teoria do órgão #teoria do mandato #teoria da representação #agente público #estado #pessoa jurídica #imputada #vontade #subordinado #esquematizar #concursos