PESSOA JURÍDICA E SUA PERSONALIDADE PATRIMONIAL

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PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS GERAIS

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#pessoa jurídica #grupo humano #forma de lei #direitos e obrigações #personalidade #atividades econômicas #atividades não econômicas #fundo social #fundadores #nome #denominação #finalidade #sede #tempo de duração #instituidores #registro #jurídica
PESSOA JURÍDICA: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

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#pessoa jurídica #grupo humano #criado #forma da lei #personalidade jurídica #propria #determinado #comum#existência #teoria negativista #direitos #mero produto #teoria da ficção #savigny #técnica jurídica #existência real #teoria da realidade #admitia existência #social #natureza jurídica #objetiva #organicista #jurídica #clóvis bevilaqua #indivíduos #teoria atual #intermediária #irreal #criação #artigo 45 #técnica #sociedade despersonalizada #registro #atos constitutivos #irregular #artigo 996 #990 cc #surgimento da pessoa jurídica #não econômico #artigo 53 #associações #elementos #artigo 54 #partilha
ELEMENTOS DO CRIME: PESSOA JURÍDICA, SUJEITO, AÇÃO E CONSEQUÊNCIAS

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#pessoa jurídica #ativo do crime #pessoa física #sujeito #passivo do crime #objeto jurídico do crime #objeto do crime #objeto material do crime #ação #teoria finalista da ação #resultado #consequência da conduta #próprio #agente #omissão de socorro #cogitação #qualquer#pensa #mentaliza #fato típico #conduta #não punível #inproprio ou comissivo por omissão #omissão #ou seja #ação por omissão #realiza a conduta mais sem fazer #preparação #escolhe #meios #estão elencadas no art 1382 cf #não é punível #doutrina chama de garantias #tentativa perfeita #não responde pela omissão #pratica todos os
PESSOA JURÍDICA: TIPOS E CARACTERÍSTICAS

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PESSOA JURÍDICA E O DIREITO PÚBLICO

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CONCEITOS JURÍDICOS RELEVANTES

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CONDUTAS CRIMINOSAS NO DIREITO PENAL

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CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

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FATOS E ATOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL

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