Mapas Mentais sobre LEI SECA

#cronograma #40 dias #oab xxxiii #método qlr oab #elaborado#ana clara fernandes #viciodeumaestudante #material #uso individual #proibido #repasse #páginas #conteúdo #1° edição #volume 2 #caderno #questões #926928 #2° edição #volume 1 #teoria #resumida #566 #3° edição #volume 1 #teoria #resumida #640 #3° edição #volume 2 #caderno #questões #964966 #1° #2° #3° edição #fazer #mínimo #4 questões #máximo #6 questões #questões #art 789 clt #art 789b clt #art 790 clt #art 790a clt #art 790b clt #art 791a clt #súmula 170 tst #súmula 341 do

#cronograma #40 dias #oab xxxiii #método qlr oab #ana clara fernandes #viciodeumaesudaote #material de uso individual #repasse #conteúdo #1ª edição #volume 2 #caderno de questões #926928 #2ª edição #volume 1 #teoria resumida #566 #2ª edição #volume 2 #caderno de questões #948949 #3ª edição #volume 1 #teoria resumida #640 #3ª edição #volume 2 #caderno de questões #964966 #fazer no mínimo 4 questões e no máximo 6 questões #questões #art. 789 clt #art. 789b clt #art. 790 clt #art. 790a clt #art. 790b clt #art. 791a clt #súmula 170 tst #súmula 341 do

#mapa mental #estudo #enem #concursos #constituição federal #provas #ieses #cartórios #remoção tjsc #instituto aocp #analista judiciário trt1 #ministros #presidente #república #brasileiros #saber jurídico #reputação ilibada #stj#senado federal #juízes #tribunais #advogados #regionais federais #membros mpf #desembargadores #justiça

#decorando #vunesp 2018juiz tjsp #primeiro #teoria constitucional #contra majoritário #proteção #regras #vida democrática #direitos fundamentais #desempenha #dois #outro #papel #representativo #atendimento #demandas #papéis #distintos #sociais #anseios políticos #objeto #deliberação #parlamento #supremo #decidir #garantia #acesso #jurisdição #tribunal federal #idade mínima #brasileiros natos #ministros #notável saber jurídico #reputação ilibada #nomeados #presidente da república #aprovada #escolha #maioria absoluta

#lei #responsáveis #prejuízos #causarem #terceiros #culpa #dolo #pessoalmente #substitutos #designarem #escreventes #autorizarem #assegurado #direito #regresso #notários #registradores #pretensão #reparação #civil #prescreve #três #anos #contado #prazo #data #lavratura #ato #registral #notarial #individualização #eximem #código civil #oficiais #registro #responsabilidade #criminal #será #individualizada #aplicando-se #couber #legislação #crimes #administração pública

#decorando #artigo 24 lc estadual 852008pb #a nacionalidade brasileira #salvo exceções previstas em lei #o gozo dos direitos políticos #a quitação com as obrigações militares e eleitorais #polícia #são requisitos básicos para a investidura em cargos da polícia #o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo #civil #parking #civil do estado da paraíba #a idade mínima de dezoito anos #aptidão física e mental #certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela justiça estadual e federal #o provimento dos cargos da polícia civil do estado da paraíba far-se-á mediante ato da autoridade competente

#decorando #artigo 25 #lei 8666/93 #inviabilidade #competição #aquisição #materiais #equipamentos #gêneros #fornecedor #produtor #empresa #representante comercial #exclusivo #preferência #marca #inexigível #comprovação #exclusividade #atestado #órgão #registro #comércio #licitação #obra #serviço #sindicato #federação #confederação #patronal #entidades #contratação #serviços técnicos #artigo 13

#serviços #normas #gisp #função correcional #disposições gerais #livros #classificadores obrigatórios #emolumentos #custas #despesas #unidades #serviços notariais #registro #fiscalização #estado #corregedor geral da justiça #juízes de direito #observância #continuidade #celeridade #qualidade #eficiência #regularidade #urbanidade #prestação

#pacote anticrime #garantia da ordem pública #garantia da ordem econômica #decretação #conveniência da ordem #instrução criminal #prisão #assegurar aplicação da lei penal #preventiva

#súmulas #stj #responsabilidade civil #pessoa jurídica #pré-datado #apresentação antecipada #dano moral #cheque #devolução indevida #dano material #cumulação #dano estético