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Mapas Mentais sobre INCLUSÃO

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ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Mapa mental com ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO no centro, ramificando-se para DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS e PREÂMBULO

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#estrutura da constituição #disposições constitucionais #preâmbulo #parte preliminar introdução #art 1º a 250 #prefácio #regras de cunho formal #organização básica do estado #força normativa #estrutura interna #título #stf adota a tese #capítulos #irrelevância jurídica do preâmbulo #seções #subseções #título i princípios #norma de observância #fundamentais art 1 ao 4 #obrigatória estados of e municípios #título 2 direitos e garantias #fundamentais art 5 ao 17 #adct #ato das disposições constitucionais transitórias #eficácia jurídica #disciplinam situações provisórias #natureza #alteração ou #objetivoregular a #jurídica #transição do ordenamento #norma #por meio de emenda #jurídico-constitucional #constitucional #constitucional #anterior

REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

Mapa mental com Requisitos Básicos no centro, ramificando-se para investiduna e Fournas de Preminentes

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#requisitos básicos #investidura #formas de preeminência #nacionalidade brasileira #readaptar #sofreu limitação #nível de escolaridade #aptidão física e mental #reintegrar #demitido #18 anos mínimo #aproveitar #disponível #direitos políticos #quitação obrigações eleitorais e militares #reversão #ancião #nasci #nível #aptidão #gozei #quito #recondução #promoção #nomeação #retornar #brasileiros #excessão #científico#lei 8112 #cargo #posse original #acessível a todos #cargos #estágio #estrangeiro #probatório #professor #universidade #instituição de pesquisa #servidor público #3 anos #investidura em cargo público ocorre com a posse #30 dias

CONTRATO E ATIVIDADE DO ESTADO: ASPECTOS LEGAIS E PRINCÍPIOS

Mapa mental com Contrato no centro, ramificando-se para Exceção do Contrato e Isonomia

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#contrato #exceção #isonomia #continuidade #autotutela #não cumprido #ente estatal #atividade do estado #suspender contrato #anular seus atos #em face do inadimplemento #sua continuação #complemento da parte #direito #já que #poder #inadequadamente #totalmente #ignorar #tais #inconveniente #necessidades #grave #ocupação temporária #designações #sociedade civil #militares #via de bens e serviços #não deve #afasta a tutela #instituição #programas #inadimplemento #visam a inclusão #administrativo ocupar bens #jurisdição #corte da remuneração #stj #evitar interrupção,ção da austeridade pública #finalidade #garantir se fim público #razoabilidade #para que x dirige #limite para discricionário

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