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Mapas Mentais sobre DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

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FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Mapa mental com DIREITO CONSTITUCIONAL no centro, ramificando-se para CONSTITUIÇÃO FEDERAL e FUNDAMENTO DE VALIDADE NORMATIVA

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#direito constitucional #constituição federal #fundamentos de validade normativa #ramo do direito público #lei máxima do estado #supremacia do interesse público #situada no topo da pirâmide normativa #objeto privado #teoria normativista de hans kelsen #eficácia vertical #princípio da supremacia da constituição #indisponibilidade do interesse público #constituição #lei fundamental se encontra no topo #normatização #dos #do ordenamento jurídico #estados #conceitos #orienta a interpretação da constituição #norma hipotética fundamental #introdutórios #cf88 #emendas #tratados e convenções #outros tratados e convenções #anatomia constitucional #lc #lo #leis delegadas #mp #decretos #resoluções #tratados e convenções #título i dos princípios fundamentais #normas infraconstitucionais #título ii dos direitos e garantias fundamentais

DIREITOS SOCIAIS: GARANTIAS E PROTEÇÕES SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO

Direitos Sociais: Garantias e Proteções Sociais na Constituição

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#direito constitucional #cap 2 #direitos sociais #educação #saúde #trabalho #alimentação #moradia #lazer #segurança #previdência social #proteção à maternidade e à infância #assistência aos desamparados

PROCESSO LEGISLATIVO: PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE PROPOSTAS

Mapa mental com Matéria Rejeitada no centro, ramificando-se para Mínimo e Nova Proposta

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DIREITOS POLÍTICOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL: MAPAS MENTAIS

Mapa mental com Direito Constitucional no centro, ramificando-se para Direitos e Garantias Fundamentais e DOS DIREITOS POLÍTICOS I

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#direito constitucional #mapas mentais #capítulo 2 #direitos políticos #sufrágio universal #voto direto #voto secreto #voto igualitário #cf (constituição federal) #plebiscito #soberania popular #referendo #iniciativa popular #capacidade eleitoral ativa #capacidade eleitoral passiva #noções gerais #cidadão #lei

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: FUNDAMENTOS E PROCESSO PENAL

Mapa mental com DIREITO CONSTITUCIONAL no centro, ramificando-se para SUMÁRIO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

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DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Mapa mental com Constituição Federativa do Brasil no centro, ramificando-se para Art 5° e Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais

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#constituição federativa do brasil #art 5° #artística #científica #título ii dos direitos e garantias fundamentais #intelectual #comunicação #ix #livre #expressão #atividade

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: HERANÇA E PROPRIEDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Mapa mental com Direito de herança e estatuto sucessório no centro, ramificando-se para Autoridade competente pode usar da propriedade particular e 8 Requisição

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DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS

Mapa mental com Direito Constitucional no centro, ramificando-se para Cap 2 Direitos c Garantias Fundamentais

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GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Mapa mental com Constituição Federativa do Brasil no centro, ramificando-se para Art 5°, Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais

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HABEAS DATA: DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Habeas Data: Direito de Acesso à Informação

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