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Mapas Mentais sobre DIREITO À VIDA

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DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS: ARTIGO 5CF

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Artigo 5CF

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#entendeulireitocombr # #direitos e deveres individuais e coletivos #artigo 5cf #todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza #garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida #à liberdade #à igualdade #à segurança e à propriedade nos termos seguintes #se i pois #vi li e provel #segurança #igualdade #vida #liberdade #propriedade #52 lii não será concedida extradição #de estrangeiro por crime político ou de #opinião #59 lix será admitida a ação privada nos crimes de ação #pública se esta não for intentada no prazo legal #o ministério público tem o prazo de 15

DIREITO CIVIL: INTRODUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Mapa mental com Introdução ao Direito Civil no centro, ramificando-se para Estudo para P1 e Classificação do Direito

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#introdução ao direito civil #estudo para p1 #classificação do direito #direito positivo #normas jurídicas #leis #direito natural #jusnaturalismo #leis naturais #direito de ir e vir #direito objetivo #normas agendi #estabelece normas de conduta social #expressão da vontade geral #direito subjetivo #facultas agendi #direito público #direito penal #direito administrativo #direito privado #direito civil #direito de família

LEGITIMIDADE DA UNIÃO HOMOAFETIVA DE ACORDO COM O STF

Legitimidade da União Homoafetiva de acordo com o STF

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