RESUMO DAS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME
Ver descrição...
#resumo #pacote anticrime #alterações #código penal #código de processo penal #lep #crimes hediondos #lei de improbidade administrativa #lei de interceptação telefônica #lei de lavagem de dinheiro #estatuto do desarmamento #lei de drogas #lei de presídios federais #lei de identificação criminal #lei do juiz sem rosto #lei das organizações criminosas #disque denúncia #direito #procedimento stf e stj #fundo nacional de segurança pública
TEORIAS DA CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL
Ver descrição...
#relação de #validade #teoria da equivalência dos antecedentes #código penal #estudo da causa #ação #omissão #resultado #ocorrido #teoria da conditio sine qua non #processo hipotético de eliminação #fato histórico do crime #resultado naturalístico #caso #causa #teoria da causalidade adequada #concausas #convergência
ERA VARGAS: POLÍTICA TRABALHISTA E CENTRALIZAÇÃO DO PODER
Ver descrição...
#era vargas#política trabalhista #negociação política #propaganda política #centralização do poder #getúlio vargas #presidente do brasil na era vargas #fases #governo provisório #governo constitucional #ditadura do estado novo #governo democrático #plano cohen #criação de csn #ibge #cvrd #clt #petrobrás #código penal #salário mínimo #justiça do trabalho #voto secreto #voto feminino #simpatia pelo fascismo #censura #dip #violação dos direitos humanos #controle dos sindicatos
PROTEÇÃO CONTRA CONTÁGIO DE DOENÇAS VENÉREAS
Ver descrição...
#stab #original #art 130 cp #perigo de contágio venéreo #código penal #tutelar #objeto material #dade física #rigidez sexual #prevenir #disseminação de doenças #punição #expor #contágio #relação #caracterizadas #hipóteses tipificadas #código
APRENDA SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Ver descrição...
#resumão jurídico #réu #reincidente #crime #segurança #natureza #preventiva #fumoso #suspensão condicional #fundamentam #periculosidade #indivíduo #culpabilidade #antecedentes #sistema vicariante #código penal #pena ou sursis #conduta social #personalidade #condenado #impossível #aplicação cumulativa #motivos #circunstâncias #subsídio #suspensão de pena #instituição #suficiente #evitar#curta
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA: BENEFÍCIO E PROCEDIMENTOS
Ver descrição...
#benefício #suspensão penal #ra #tabela de fixação #suspensão condicional do #suspensão condicional da#pena #art 89 da lei de juizados especiais #art 77 do código penal #lei 9099 de 1995 #crimes #mínima #cominada #liberdade#anos #ministério público #oferecer #condenado #reincidente #denúncia #propor #crime doloso
MAPA MENTAL SOBRE RACISMO E LEGISLAÇÃO NO BRASIL
Ver descrição...
#tags: ars et scientia #universidade federal de santa catarina #racismo #crime #inafiançável #constituição federal de 1988 #artigo 5 #inciso xlii #prática #lei n° 7716 de 5 de janeiro de 1989 #discriminação #preconceito #raça #cor #etnia #religião #procedência nacional #pena #reclusão #código penal brasileiro #artigo 140 #injúria #dignidade #decoro
DIREITO PENAL: APLICAÇÃO E PRINCÍPIOS
Ver descrição...
#direito penal #aplicação da lei penal #teoria da lei penal #introdução #princípio da legalidade #livro v #crime #lei anterior #ordenações do reino #afonsinas #manuelinas #filipinas #código criminal de 1830 #carta magna
CONFLITO APARENTE DE NORMAS NO DIREITO PENAL
Ver descrição...
#direito penal #conflito aparente de normas #princípios #princípio da especialidade #norma especial #norma geral #enquadramento típico #cp (código penal) #latrocínio #homicídio qualificado #conexão teleológica #execução de outro crime #ação de matar para subtrair
TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA CONCAUSA NO DIREITO PENAL
Ver descrição...
#teoria da equivalência dos antecedentes #teoria da condição sine qua non #estudo da causa #ação #omissão #resultado #processo hipotético de eliminação #fato #histórico do crime #caso #naturalístico #eliminação #causalidade #adequada #excepcionalmente #código penal #concausas #convergência #causa externa #vontade #autor #afeta #ramificação #linguagem