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Mapas Mentais sobre AÇÃO POPULAR

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HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA: CONCEITOS E APLICAÇÕES

Mapa mental com Habeas Corpus no centro, ramificando-se para Impetrante e Objeto

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#impetrante #objeto #coator #nacional #pessoa física ou pessoa jurídica #proteger direito líquido e certo #estrangeira #autoridade pública #direito não amparado por #universalidades reconhecidas #agente de pessoa jurídica #habeas corpus #por lei como #espólio #no exercício de atribuições #habeas data #sociedade de fato #do poder público #outras #alguns órgãos públicos #mp #paciente #cabe liminar #detentor do referido direito #mandado de segurança #gratuito #segurança #não é gratuito #não substitui a ação popular #nem imune de taxas #competência para #não será concedido contra #prazo #julgar #ato do qual caiba recurso administrativo #120 dias contados da #varia em função da #com efeito suspensivo independentemente de #ciência

MAPA MENTAL: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E MANDADO DE INJUNÇÃO

Mapa mental com entendeidireito.com.br no centro, ramificando-se para Remédios Constitucionais e Mandado de Injunção

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#tags: direito constitucional #remédios constitucionais #mandado de injunção #norma reguladora #meio processual #estado #patrimônio público #entidade #moralidade #meio ambiente #ato lesivo #cidadão #lei #propor #anular #falta de norma #participação #inglês #espanhol #português #.entendeudireito.com.br

PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS NO CONTEXTO ADMINISTRATIVO

Mapa mental com CaracTerísticas no centro, ramificando-se para Legitimidade Ativa e Legitimidade Passiva

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#legitimidade ativa #naturaleza colectiva #ciudadano #esencia física #anular #acto lesivo #patrimonio público #goce de derechos #circunstancias #moralidad administrativa #políticas #ambiente #deber de prevenir #costos judiciales #patrimonio cultural #onus de la sucumbencia #forma de controlar #poder público #preventiva #represiva #comprobación #acción popular #material o pecuniaria #no aplicable #control #con contenido jurisdiccional #número del poder judicial #en función acepta #trámite #privilegiado #sujeta a doble grado #legitimidade passiva #perención #improcedente

PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mapa mental com Base do Estado de Democrático de Direito no centro, ramificando-se para Só faz o que a lei determina e Pode público

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#base do estado de direito #democrático #só faz o que a lei determina #poder público #bens públicos #equipamentos públicos #finalidade particular #subordinação à lei #intermediar liberação de verbas #contratação direta #licitar #improbidade administrativa #vender bem público #valor de mercado #particular #contradição da lei #adquirir bens acima do valor de mercado #boa fé #moralidade administrativa #legalidade; probidade #virtude #combater atos de improbidade #interesse difuso #ação civil pública #suspensão dos direitos políticos #perda da função pública #sanções aplicáveis #ressarcimento ao erário

COMPETÊNCIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - LICÍNIA ROSSI

Mapa mental com DR no centro, ramificando-se para LICÍNIA ROSSI e ART 220 § 3° II CF

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#dr #licínia rossi #artigo 220 § 3° ii cf #comunicação social #artigo 200 viii cf #artigo 225 cf #atribuições sus #artigo 186 ii cf #artigo 5° lxxiii cf #função social #ação popular#da propriedade #ambiente #artigo 174 § 3° cf #artigo 23 vi e vii cf #atividade garimpeira #competência comum #em cooperativas #união #estados e distrito federal #artigo 170 vi cf #artigo 129 iii cf #artigo 24 vi e viii cf #princípios gerais #competência legislativa #função institucional #atividade econômica #mp na ic e acp #concorrente união estados distrito federal #licínia rossi #liciniarossi #liciniarossi.com.br

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS APLICAÇÕES

Mapa mental com Direito Administrativo no centro, ramificando-se para Princípios do Direito Administrativo e Princípios Constitucionais01

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#mapas questões #direito administrativo #concursos #princípios do direito administrativo #princípios constitucionais #lei #licitar #improbidade #administrativa #verbas #vender #mercado #constituição #estado democrático de direito #moralidade #boa fé #subordinação #improbidade #ação civil pública

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÕES GRATUITAS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

Mapa mental com Ações GRATUITAS no centro, ramificando-se para Remédios Constitucionais e manu

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#ações gratuitas #remédios constitucionais #habeas corpus #habeas data #mandado de segurança #mandado de injunção #liberdade de #direito líquido #falta de norma #visa a anular #locomoção e certo ameaçado #regulamentadora #ato lesivo #cerceada por #violado por #que torne inviável o #conhecimento #ilegalidade ou #ilegalidade abuso #exercício de direitos #qualquer abuso de #terceiro impetrar poder #sigilosamente administrativa #respeito bancos judiciais #informações da constante #se pessoa dados do #decai ou de poder omissão #agente via ou sumária de #de

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: PROTEÇÃO E GARANTIAS INDIVIDUAIS

Remédios Constitucionais: Proteção e Garantias Individuais

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#remédios constitucionais #habeas corpus #habeas data #conhecimento #liberdade de locomoção #retificação #anotação #patrimônio público #moralidade #ilegalidade #abuso de poder #informações #impetrante #meio ambiente #bancos de dados públicos #patrimônio histórico #cultural #preventiva #ameaça #constrangimento #ação personalíssima #cidadão #relação #coação

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - CONCEITOS E APLICAÇÕES

Mapa mental com Direito Constitucional no centro, ramificando-se para Informação de e Direito de locomoção

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#tags: direito constitucional #informação #direito de locomoção #caráter pessoal #habeas data #habeas corpus #remédios constitucionais #direito líquido e certo #mandado de segurança #constitucionais #amparado por habeas corpus ou habeas data #mandado de injunção #contra omissão legislativa #ato lesivo #cidadão #aragonês #fernandes #idealizado por rodrigo lima #livro eletrônico #confecção por evandro júnior

DIREITO CONSTITUCIONAL E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Mapa mental com Direito no centro, ramificando-se para Constitucional e qciacom

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#direito constitucional #remédios constitucionais #habeas corpus #direito de locomoção #habeas data #direito de informação pessoal #mandado de segurança #direito líquido e certo #mandado de injunção #omissão legislativa #ato lesivo

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