Mapas Mentais sobre ABUSO DE PODER

#desvio de conduta #autoridades públicas #interesses particulares #comportamento #normas aceitas #multa divergência #tema de interesse #conceituações #economia direta #manifesto propósito #privado #fenômeno antigo #poder conflado #benefício pessoal #política

#desvio de poder #excesso de poder #competência #finalidade

#administração pública #poderes #sanções #penalidades #infrações #preservação de interesses #limites #conduta #ordenamento jurídico #normas legais #hierarquia #embargo administrativo #penalização #demolição #fiscalização #alvarás #licença #ultrapassar os limites #coerção #desvio de finalidade

#direito administrativo #poderes administrativos #liberdade #locomoção #inviolabilidade #domicílio #sigilo de correspondência #consciência #crença #livre exercício #culto religioso #reunião #integridade física #direitos #garantias #profissionais #cargo #função #lei #ultrapassar #limites #abuso de poder

#habeas corpus #sujeitos #sujeto ativo #analfabeto #pessoa jurídica #capacidade processual #físicas #jurídicas #parte #ação de habeas corpus #autor #ilegalidade #funcionário público #vítima #privação

#direitos #individuais #coletivos #constituição federal #artigo 5 #informações #gratuito #órgãos públicos #habeas data #particular#pobres #interesse #geral #coletivo #petição #poderes públicos #defesa dos direitos #prazo da lei #penalidade #ilegalidade #certidão #óbito #segurança #sociedade #estado #repartições públicas #esclarecimentos #mandado de segurança #interesse pessoal

#mapas mentais #concursos #amostra #questões #para concursos #remédios constitucionais #patrimônio público #entidade #estado #moralidade #direitos fundamentais #anulação administrativa #ato lesivo #meio ambiente #ação popular #ilegalidade #ato #constituição federal #patrimônio #ato discricionário #histórico #cultural #gratuito #coação #liberdade #norma regulamentadora #locomoção #eficácia limitada #exercício dos direitos #liberdades constitucionais #habeas corpus #nacionalidade #mandado #soberania #prerrogativas #injunção #cidadania #remédios

#falta de norma #regulamentadora #normas de eficácia limitada #exercício dos direitos e liberdades constitucionais #nacionalidade #torne inviável #prerrogativas inerentes #soberania #cidadania #normas infraconstitucionais #não cabível #regulando #mp não convertida #omissão #inclusive ameaça #decreto legislativo #coação da liberdade de locomoção #ilegalidade#cientificará #leg #mandado de #se considerar procedente #stf #injunção lxx #requisição para edição da norma #ação gratuita #julgamento #recurso ordinário #rito sumaríssimo #vantagens #habeas corpus #não exige advogado #decididos tribunais em única instância pelos #se denegatória a decisão #hipóteses #tem prioridade de julgamento #qualquer pessoa #legitimação universal #cf #individual #independe da capacidade #stf #gozo da capacidade

#tags: .entendeudireito.com.br #mandado de segurança #espécies #competência #individual #sede funcional #impetrado #direito líquido e certo #habeas corpus #habeas data #abuso de poder

#habeas corpus #espécies #salvo conduto #ordem judicial #nulificador #prisão #declaração de nulidade processual #procedimento #impetrado #liberdade de locomoção #ocorrência do vício #concessão de pedido #crimes contra a pessoa #ferramenta #repressivo #constitucionalmente #assegurada #tutela do direito líquido #cerceada #legalidade de locomoção #código penal #recurso #desenho