StudyMaps

Mapas Mentais sobre ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

12próxima

PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mapa mental com Base do Estado de Democrático de Direito no centro, ramificando-se para Só faz o que a lei determina e Pode público

Ver descrição...

#base do estado de direito #democrático #só faz o que a lei determina #poder público #bens públicos #equipamentos públicos #finalidade particular #subordinação à lei #intermediar liberação de verbas #contratação direta #licitar #improbidade administrativa #vender bem público #valor de mercado #particular #contradição da lei #adquirir bens acima do valor de mercado #boa fé #moralidade administrativa #legalidade; probidade #ação popular #virtude #combater atos de improbidade #interesse difuso #ação civil pública #suspensão dos direitos políticos #perda da função pública #sanções aplicáveis #ressarcimento ao erário

PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mapa mental com Estado no centro, ramificando-se para Garantir e Respeito das

Ver descrição...

#respeito #garantias #liberdades civis #direitos humanos #proteção jurídica #direito natural #contrato social #filosofia política #divisão dos três poderes

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PLURALISMO POLÍTICO

Mapa mental com Pluralismo Político no centro, ramificando-se para Soberania e Pluripartidarismo

Ver descrição...

#mapas mentais #pluralismo político #soberania #pluripartidarismo #cidadania #valores sociais do trabalho e da livre iniciativa #dignidade da pessoa humana #estado democrático de direito

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Mapa mental com a palavra Dos Direitos e Garantias no centro, ramificando-se para Fundamentais e Dos Direitos e Deveres individuais e coletivos

Ver descrição...

#enem #concursos #direitos #garantias fundamentais #direitos individuais #deveres coletivos #constituição #crime #inafiançável #imprescritível #grupos armados #ordem constitucional #pena de morte #guerra #reparação de danos

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CF (CONSTITUIÇÃO FEDERAL) DO BRASIL

Princípios Fundamentais, Licínia Rossi, CF, DR

Ver descrição...

#licínia rossi #título i #princípios fundamentais #cf #princípios rfb #fundamentos #objetivos #relações internacionais #artigo 1° cf #artigo 3° cf #artigo 4° cf #república federativa do brasil #sociedade livre #independência nacional #união justa e solidária #direitos #indissolúvel #estados #desenvolvimento #municípios #distrito federal #autodeterminação #erradicar a pobreza #marginalização #desigualdades sociais e regionais #igualdade entre os estados #promover o bem

DECISÕES ADMINISTRATIVAS: MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTOS

Mapa mental com Motivação no centro, ramificando-se para Fundamentos e Princ da

Ver descrição...

#mapa mental #palavras-chave #estudo #enem #concursos #meio mecânico #reprodução #fundamentos #decisões #solução #diversos assuntos #prejuízo #interessados #clara #congruente #decorrente #referência #ocorrer #princípio da #motivação #pareceres anteriores #obrigatoriedade #respectiva ata #motivar #atos administrativos #discricionário #requisito #formação #exoneração

PROCESSO JUDICIAL: JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCEDIMENTOS LEGAIS

Mapa mental com Jurisdição no centro, ramificando-se para Ação e Processo

Ver descrição...

#jurisdição #ação#parâmetro #auto #juízo #noção #cpc #regras específicas #dano #definir #realizar #cautelar #direito #petição inicial #protocolar #material #acordo #distribuição #remeter #vara #audiência #tutela #receber #autuar#contestação #capa #atuação #estado #proteger #formas #conclusão #juiz #sentença #direito das partes #garantir cumprimento das regras e princípios #recebimento #processo físico #processo eletrônico #atos #modo automatizado

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIMENSÕES DO ESTADO

Mapa mental com DIREITOS FUNDAMENTAIS no centro, ramificando-se para Teoria da Constituição e 1A DIMENSÃO

Ver descrição...

#direitos fundamentais #teoria da constituição #1ª dimensão #liberdades individuais #direitos civis e políticos #estado liberal #liberdade #2ª dimensão #direitos coletivos #direitos sociais culturais e econômicos #estado social #igualdade #3ª dimensão #solidariedade #humanidade #direito ao desenvolvimento #à paz #ao meio ambiente #4ª dimensão #globalização dos direitos fundamentais #democratização #direta #informação #pluralismo #engenharia genética #5ª dimensão #direito à paz #autoroma #nanquim.com.br

ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS E TEMAS RELEVANTES

Mapa mental com INCLUI TAMBÉM no centro, ramificando-se para Decreto 108542021 e Regulamenta disposições

Ver descrição...

#decreto 108542021 #regulamenta disposições #vade 2022 #legislação trabalhista #emendas constitucionais #precatórios #mecum rt #edição 20 #visual law #reforma da previdência #pacote anticrime #lgpd #códigos #constituição federal #novo marco fiscal #fidelidade partidária #código de processo civil #citação eletrônica #prescrição intercorrente #designed by villa #código penal #perseguição #crimes contra o estado democrático de direito #novidade #código eleitoral #coligações #representação proporcional #correspondências #lei de defesa do consumidor #superedividamento #licitações #atualizações legislativas #lc 1782021 #programa de acompanhamento e transparência fis #inclui #cal #plano de promoção do equilíbrio fiscal #índice alfabético remissivo do srs #lc 1792021 #independência

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS APLICAÇÕES

Mapa mental com Direito Administrativo no centro, ramificando-se para Princípios do Direito Administrativo e Princípios Constitucionais01

Ver descrição...

#mapas questões #direito administrativo #concursos #princípios do direito administrativo #princípios constitucionais #lei #licitar #improbidade #administrativa #verbas #vender #mercado #constituição #moralidade #boa fé #subordinação #ação popular #improbidade #ação civil pública

×

O post foi salvo!
Sobre Mapas Mentais sobre ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Compartilhar

Clique no botão abaixo para fazer o download