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Mapas Mentais sobre CAPACIDADE CIVIL

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CAPACIDADE CIVIL E PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIAS E JURISPRUDÊNCIA

Capacidade civil e personalidade jurídica

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#personalidade jurídica #incapacidade relativa #incapacidade absoluta #extrapatrimoniais #teorias #concepcionista #personalidade #sem declaração #jurisprudência #com declaração #licínia rossi #patrimoniais #lei 94341997 #do nascituro #de exercício #morte civil #emancipação #de ausência #comoriência #encefálica #direito da #de direito #capacidade #presumida #dignidade #adin 3510 #sentença #jurídica #direitos #de óbito #atestado #termino #teorias #real ou #natural #direito #deveres#art 8° #art 7° #art 6° #art 4° #art 3° #art 2° #art 1° #adpf54 #morte #art 6

CAPACIDADE CIVIL E INCAPACIDADES NO DIREITO CIVIL

Mapa mental com Direito Civil no centro, ramificando-se para Capacidade plena e Capacidade Civil

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#mapa mental #direito civil #capacidade plena #direito e fato #incapaz #capaz de direito e de fato #deveres #cessão da incapacidade #auto-gerenciamento #art 1ºcc #atingir a maioridade #adquirir emancipação #restrição legal #exercício de atos civis #pródigos #incapacidade relativa #art 4º cc #controle financeiro #dilapidar #art 3º cc #menores de 16 anos

CAPACIDADE CIVIL E INCAPACIDADE: ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTOS

Mapa mental com a palavra capacidade no centro, ramificando-se para incapacidade civil e capacidade voluntária

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#incapacidade civil #emancipação #menores #16 anos #18 anos #viciados #tóxico #tutor #autorização #juiz #espécies #legal

EMANCIPAÇÃO E CAPACIDADE CIVIL PLENA: CONCEITOS E EFEITOS

Mapa mental com cassino no centro, ramificando-se para Transação Penal e Trab de

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#cassino #transação penal #trabalho #pagamento #penal #formatura #emancipação #flávio #segundo #tartuce #ato jurídico #efeitos #aquisição #maioridade plena #anterior #quente #menor #idade #fins civis #plena #admitida #hipóteses #voluntário #regime jurídico #produzir #registro #enquanto #voluntária #judicial #obrigatoriamente #registrado #registro civil de pessoas naturais #caso contrário #não produzidos

CAPACIDADE CIVIL E INCAPACIDADES NO DIREITO CIVIL

Mapa mental com Capacidade Civil no centro, ramificando-se para Artigos 1° ao 5° do Código Civil e Menores de 18 anos

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#tags: capacidade civil #código civil #menores de 18 anos #incapazes #retardo mental #ébrios toxicômanos #pródigos #prodigalidade #administração de bens #desperdícios desordenados #condição pessoal

CAPACIDADE E INCAPACIDADE CIVIL NO DIREITO

Mapa mental com Suprimento da incapacidade absoluta no centro, ramificando-se para Capacidade de direito e Necessita ser representado por pessoa com capacidade plena

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HABEAS CORPUS: DIREITO DE LIBERDADE E PREVENÇÃO DE PRISÃO ILEGAL

Mapa mental com habeas no centro, ramificando-se para habear e preventries

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#habeas #preventivos #evitar prisão #parte #agente de segurança pública ou privada #pessoa jurídica #direitos fundamentais #informações #estatal #ameaçado de sofrer violência #garanter a ordem pública #registro de nascimento #mandado de segurança #certidão

ÉTICA E ESTATUTO DA OAB: MAPA MENTAL ESSENCIAL

Mapa mental com Ética e Estatuto da OAB no centro, ramificando-se para ATIVIDADES PRIVATIVAS e INSCRIÇÃO OAB

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REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO CONSELHO - MAPA MENTAL

Mapa mental com Мара Mental no centro, ramificando-se para ESTAGIÁRIO e INSCRIÇÃO

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DIREITOS E DEVERES DA PESSOA FÍSICA

Mapa mental com Conceito Pessoa Física no centro, ramificando-se para Ser Humano e Direitos Deveres

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